1. Quem somos
A Casa Psiquê é uma plataforma de formação, comunidade e ferramentas de trabalho para terapeutas e profissionais da saúde mental, operada pela Aurea Ltda, CNPJ 24.392.603/0001-44 (“Casa Psiquê” ou “nós”). Ao entrar na casa, criar uma conta ou usar qualquer ferramenta, você (“usuária”) concorda com estes termos.
2. Cadastro e acesso
O acesso é pessoal e intransferível. A conta é criada pela equipe ou por convite e vale pelo período contratado, que aparece na sua ficha. Quando o período termina, ou quando há pendência de pagamento, cadastro ou documentação, a porta da casa fecha até a regularização. O que você registrou continua guardado e volta ao normal quando o acesso é renovado.
Você é responsável por manter a sua senha em segurança e por tudo o que acontece na sua conta. A equipe pode bloquear ou arquivar contas que descumpram estes termos.
3. Como usar a casa
Use a casa para o que ela existe: estudar, trocar com as outras moradoras e organizar o seu trabalho. Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal, expor pessoas sem autorização, copiar ou redistribuir aulas, gravações e materiais, nem usar a plataforma para divulgar produtos de terceiros. A equipe pode apagar publicações que fujam dessas regras.
4. Conteúdo da casa e conteúdo seu
Aulas, gravações, textos, métodos, materiais de apoio e a identidade visual da Casa Psiquê são protegidos por direitos autorais e servem ao uso pessoal da usuária durante o acesso. O que você escreve e registra na casa continua sendo seu. Ao publicar no mural ou em outros espaços compartilhados, você autoriza a exibição desse conteúdo para as demais moradoras.
5. Dados pessoais e sigilo
Tratamos os seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), apenas para operar a casa: acesso, acompanhamento da formação, comunicação com você e, quando você ativa os recebimentos, o cadastro exigido pela instituição de pagamento.
As ferramentas de Clínica e Ateliê guardam dados de pacientes e clientes. Esses registros pertencem à profissional que os criou e ficam fechados para a equipe da casa. A responsabilidade pelo sigilo e pelo consentimento dos pacientes é da profissional, conforme o código de ética da sua profissão.
Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados e solicitar o encerramento da conta pela tela do seu perfil.
6. Recebimentos e serviços financeiros
Algumas ferramentas da casa permitem cobrar pacientes e clientes e receber por Pix, boleto e cartão. Para isso, a casa se integra ao Asaas, que é o provedor dos serviços financeiros:
Os serviços financeiros e de pagamentos desta plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A Casa Psiquê atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio. O relacionamento financeiro e a responsabilidade regulatória por esses serviços são do Asaas, nos termos da regulamentação vigente.
Ao ativar os recebimentos, você abre uma conta de pagamento no Asaas e aceita também os termos e contratos do próprio Asaas, que valem para tudo o que envolve conta, saldo, transferências, pagamentos e tarifas dessa conta. O Asaas pode pedir documentos, confirmar a sua identidade e limitar ou bloquear operações conforme a regulamentação. O saque por Pix, por exemplo, só é liberado depois que essa confirmação termina.
As tarifas de cada cobrança, somando as do Asaas e a taxa de uso da casa, aparecem na calculadora de taxas da tela Meu banco antes de você cobrar. Dúvidas sobre saldo, transferência ou pagamento vão para o suporte do Asaas: 0800 009 0037 (somente pessoa jurídica e mensagens) ou contato@asaas.com.br.
7. Responsabilidade
A Casa Psiquê oferece formação e ferramentas de organização. Não garantimos resultado financeiro ou clínico, e o conteúdo da casa não substitui supervisão, orientação jurídica, contábil ou clínica. Fazemos o possível para manter a casa no ar, mas pode haver manutenção e instabilidade, e não respondemos por prejuízos causados por falhas de serviços de terceiros, como internet, hospedagem e provedores de pagamento.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo, e mudanças relevantes são avisadas dentro da casa.
9. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo Suporte, na página Sobre da casa, ou pelo botão “Não consigo entrar” na tela de login. Fica eleito o foro da comarca de Foz do Iguaçu, no Paraná, ressalvado o foro do domicílio da usuária quando a lei assim determinar.